Notícias e análises sobre a Constituição e seus direitos fundamentais.
O Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira, uma nova lei que reforça os direitos dos povos indígenas no Brasil. A legislação, que havia sido objeto de intenso debate e pressão de organizações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, sobre um caso crucial envolvendo a liberdade de expressão nas redes sociais. A decisão surge em meio a um cenário de crescente preocupação...
O Tribunal Supremo Federal estabeleceu novas diretrizes para a descentralização do Estado, promovendo a redistribuição de competências e responsabilidades entre as diferentes esferas de governo. A med...
