Direito Trabalhista
Notícias e atualizações sobre leis trabalhistas e direitos do trabalho.
Novas Diretrizes para o Trabalho Remoto são Aprovadas pelo Congresso
Campanha Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho é Lançada
São Paulo, 23 de outubro de 2023 – Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho no país, o governo federal lançou a Campanha Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho. A iniciativa pretende conscientizar empregadores e trabalhadores sobre a importância das práticas de segurança. Durante o evento de lançamento, realizado no auditório do Ministério do Trabalho, foram apresentadas novas estratégias educativas que incluem palestras, workshops e a distribuição de materiais informativos em empresas de todo o Brasil. "A segurança é uma responsabilidade de todos," destacou o secretário de saúde ocupacional. Dados recentes mostram que o Brasil ainda registra altos índices de acidentes de trabalho, especialmente em setores como construção civil e agricultura. A campanha, que terá duração de um ano, busca engajar diferentes segmentos da sociedade para uma cultura de prevenção mais efetiva.
Nova Norma Regulamentadora Aumenta Exigências para Segurança em Obras
Brasília, 23 de outubro de 2023 – O Ministério do Trabalho anunciou hoje a publicação de uma nova Norma Regulamentadora (NR) que visa aumentar as exigências de segurança em obras de construção civil. A medida vem em resposta ao crescente número de acidentes registrados no setor nos últimos anos. A nova NR, que entra em vigor a partir de janeiro de 2024, estabelece requisitos mais rigorosos para a gestão de riscos, incluindo a obrigatoriedade de planos detalhados de segurança e a formação contínua de trabalhadores. "Nosso objetivo é garantir um ambiente de trabalho mais seguro para todos", afirmou o ministro do Trabalho. Especialistas do setor acreditam que a implementação desta norma pode reduzir significativamente os acidentes. "É um passo essencial para modernizar as práticas de segurança", comentou a engenheira civil Ana Costa. As empresas terão um período de adaptação de seis meses para se adequar às novas exigências.