Acordo Coletivo de Trabalho: O Papel das Negociações nas Relações de Trabalho

Novas Diretrizes para o Trabalho Remoto são Aprovadas pelo Congresso

O Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira, novas diretrizes para regulamentar o trabalho remoto no Brasil. A proposta tem como objetivo principal estabelecer normas claras que garantam direitos tanto para empregadores quanto para empregados que optam pelo modelo de home office. Entre os principais pontos da nova legislação está a obrigatoriedade de acordos formais entre as partes, especificando aspectos como jornada de trabalho, responsabilidades e suporte tecnológico. Além disso, a lei busca assegurar que os trabalhadores tenham condições adequadas para executar suas funções, bem como o direito à desconexão, garantindo o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Especialistas acreditam que as novas regras podem aumentar a produtividade e a satisfação dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que oferecem segurança jurídica para as empresas. A expectativa é que as novas diretrizes entrem em vigor nos próximos meses, após a sanção presidencial.

Nádia Gonçalves·9 Dez 2025 · 1 min